Trocas e Devoluções

A Loja Maria Chique busca oferecer uma experiência de compra segura e satisfatória. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Nome fantasia: Loja Maria Chique
Razão social: Fábio Irineu Natividade Pereira
CNPJ: 16.860.920/0001-10
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 4270, Bairro Rio Branco, Uruguaiana/RS, CEP 97503-000.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a loja por e-mail ou WhatsApp, informando o número do pedido e a intenção de desistir da compra.

O produto deverá ser devolvido com seus acessórios e, preferencialmente, na embalagem original, acompanhado dos documentos recebidos. A ausência da embalagem original não elimina, por si só, o direito legal de arrependimento.

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, os valores pagos serão devolvidos conforme a legislação aplicável, incluindo os custos de envio da devolução.

3. TROCAS POR TAMANHO, COR OU PREFERÊNCIA

Para solicitar uma troca por tamanho, cor ou preferência pessoal, o cliente deverá entrar em contato com a loja para verificar a disponibilidade do produto desejado e receber as orientações para o procedimento.

Como condição para a troca por cortesia comercial, o produto deverá estar sem sinais de uso, lavagem, manchas, odores ou danos causados pelo cliente, preferencialmente com as etiquetas originais e os acessórios que o acompanham.

As solicitações de troca por preferência deverão ser feitas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido. Essa condição comercial não limita os direitos previstos na legislação para produtos com defeito ou para o exercício do direito de arrependimento.

A troca estará sujeita à disponibilidade do estoque. Caso o produto desejado não esteja disponível, a loja apresentará as alternativas cabíveis conforme a legislação aplicável.

4. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com a Loja Maria Chique, informando o número do pedido e descrevendo o problema. Se possível, poderá encaminhar fotos ou vídeos para facilitar a análise.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;

• 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

No caso de defeito oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema for evidenciado, conforme a legislação.

Quando aplicável, a loja terá o prazo legal para solucionar o defeito. Se ele não for resolvido dentro do prazo previsto em lei, o consumidor poderá exercer as alternativas legais, como substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

5. CONDIÇÕES PARA SOLICITAÇÃO

Para facilitar o atendimento, o cliente deverá informar:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Produto que deseja trocar ou devolver;

• Motivo da solicitação;

• Fotos ou vídeos, quando necessários para demonstrar eventual defeito.

A loja orientará o cliente sobre os próximos passos, incluindo o endereço e a forma de envio do produto, quando aplicável.

6. CUSTOS DE ENVIO

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal ou de defeito coberto pela legislação, os custos necessários para a devolução serão tratados conforme as obrigações legais da loja.

Nas trocas por preferência pessoal oferecidas como cortesia comercial, os custos de envio poderão ser informados previamente ao cliente, respeitados os direitos previstos na legislação.

O cliente deverá aguardar as instruções da loja antes de enviar o produto, para evitar despesas ou procedimentos desnecessários.

7. REEMBOLSO

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos da instituição financeira responsável.

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão, e o prazo para aparecer na fatura dependerá das regras da instituição financeira.

• Pix ou outras formas de pagamento: a devolução será realizada conforme os procedimentos acordados e a legislação aplicável.

A loja fornecerá as orientações necessárias para a conclusão do processo.

8. CONTATO

Para dúvidas, solicitações de troca, devolução ou informações sobre pedidos, entre em contato pelos canais oficiais:

Loja Maria Chique

• E-mail: [email protected]

• WhatsApp: Clique aqui para conversar com a Loja Maria Chique

Estamos à disposição para ajudar e oferecer o melhor atendimento possível.