Termos de Uso

A Loja Maria Chique estabelece, por meio deste documento, as condições de acesso e utilização de seu site e dos serviços disponibilizados em sua loja virtual.

Identificação da empresa

• Nome fantasia: Loja Maria Chique

• Razão social: Fábio Irineu Natividade Pereira

• CNPJ: 16.860.920/0001-10

• Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 4270, Bairro Rio Branco, Uruguaiana/RS, CEP 97503-000.

Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, o usuário declara estar ciente das condições descritas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.

Estes termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Quando aplicável, alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato disponíveis.

A utilização do site após a publicação de alterações estará sujeita aos termos atualizados, respeitados os direitos garantidos pela legislação vigente.

1. USUÁRIO

Ao acessar a loja virtual da Maria Chique, o visitante passa a ser considerado usuário do site e se compromete a utilizar suas funcionalidades de forma responsável, ética e de acordo com a legislação brasileira e estes Termos de Uso.

O usuário não deverá utilizar o site para atividades ilícitas, tentativas de fraude, violação de direitos de terceiros ou qualquer ação que possa comprometer a segurança e o funcionamento da loja.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização da loja virtual está sujeita a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade da Loja Maria Chique.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos usuários, conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Recomendamos que o usuário leia ambos os documentos antes de realizar compras ou fornecer informações pessoais.

3. ACESSO AO SITE E CADASTRO

O acesso à loja virtual é, em geral, gratuito. Entretanto, a realização de compras ou a utilização de determinadas funcionalidades poderá exigir o fornecimento de informações pessoais e de contato.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por corrigir eventuais dados incorretos.

Quando houver criação de conta com senha, o usuário deverá manter suas credenciais em segurança e não compartilhá-las indevidamente com terceiros.

A Loja Maria Chique poderá adotar medidas razoáveis de segurança e prevenção contra fraudes, observando a legislação aplicável e os direitos dos consumidores.

4. COMPRAS, PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

A Loja Maria Chique busca apresentar informações claras e precisas sobre seus produtos, incluindo preços, características, tamanhos, disponibilidade e condições de pagamento.

As compras estarão sujeitas à disponibilidade dos produtos, à confirmação do pedido e às condições apresentadas no momento da contratação.

O cliente deverá conferir os dados do pedido antes de finalizar a compra. Caso identifique alguma divergência, deverá entrar em contato com a loja pelos canais oficiais.

Os prazos e valores de entrega, as opções de pagamento e eventuais condições promocionais serão informados durante o processo de compra.

Os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive em relação à oferta, à entrega, ao arrependimento, às trocas, às devoluções e aos produtos com defeito, permanecem garantidos.

5. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELOS USUÁRIOS

Caso o site disponibilize áreas para comentários, avaliações ou outras formas de interação, o usuário deverá publicar apenas conteúdos lícitos, respeitosos e relacionados à finalidade do espaço.

Não serão permitidos conteúdos discriminatórios, ofensivos, fraudulentos, que violem direitos autorais, exponham indevidamente dados pessoais de terceiros ou infrinjam a legislação.

A Loja Maria Chique poderá analisar e, quando houver fundamento legítimo, remover ou restringir conteúdos que violem estas regras, respeitando a legislação aplicável.

O envio de comentários, avaliações ou imagens não transfere automaticamente sua propriedade à loja. Eventual utilização desses materiais para divulgação dependerá de autorização ou de outra base legal válida, conforme o caso.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

A loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, manter preferências, melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho e, quando aplicável, personalizar conteúdos e publicidade.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário. Alguns são necessários para o funcionamento da loja, enquanto outros podem depender das preferências ou do consentimento do usuário, conforme sua finalidade e a legislação aplicável.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações disponibilizadas no site, quando existentes, e do próprio navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos presentes na loja virtual, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos e outros materiais, poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual da Loja Maria Chique ou de seus respectivos titulares.

A navegação no site não concede ao usuário autorização para copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar esses materiais comercialmente sem autorização prévia do titular dos direitos, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

O uso indevido de conteúdos protegidos poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A loja virtual poderá disponibilizar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras e redes sociais.

Esses ambientes possuem seus próprios termos e políticas. Recomendamos que o usuário consulte os documentos correspondentes antes de fornecer informações ou utilizar seus serviços.

A Loja Maria Chique não controla diretamente o conteúdo, as práticas de privacidade ou a disponibilidade de sites de terceiros. Isso não exclui as responsabilidades que eventualmente lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

9. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DO SITE

A Loja Maria Chique busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, correção de falhas ou por fatores técnicos alheios ao seu controle.

A loja poderá realizar alterações em funcionalidades e conteúdos sempre que necessário, observando os direitos dos consumidores e as obrigações legais aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso afasta responsabilidades legalmente atribuídas à loja.

10. DADOS PESSOAIS

Durante a navegação e a realização de compras, poderão ser coletados e tratados dados pessoais necessários ao funcionamento da loja, ao processamento de pedidos, ao pagamento, à entrega, ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais.

O tratamento dessas informações será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e as condições descritas na Política de Privacidade da Loja Maria Chique.

O usuário poderá consultar a Política de Privacidade para conhecer as finalidades do tratamento, os direitos aplicáveis e os canais disponíveis para solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.

11. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nas funcionalidades da loja ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de revisão. Quando necessário, alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.

Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente previstos, respeitando-se os direitos dos consumidores e as regras de competência aplicáveis.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a Loja Maria Chique pelos canais oficiais:

• E-mail: [email protected]

• WhatsApp: (55) 98444-4153 — Clique aqui para conversar conosco

Loja Maria Chique — Agradecemos pela sua visita e pela confiança em nossa loja!